# Selling in Guinea-Bissau

> What it takes to sell through people in Guinea-Bissau: Sales Tax (IGV) included in displayed prices, XOF pricing, and 6 agreements. Launch checklists for NFR, OTG, and cross-border operating modes.

Source: Fluid Country Atlas. Page: https://fluid.app/home/sites/atlas/gw. Not legal or tax advice.

## At a glance

| | |
|---|---|
| Region | Africa |
| Country code | GW |
| Currency | XOF |
| Tax | Sales Tax (IGV) (Imposto Geral sobre Vendas e Serviços) |
| Prices shown | Tax included |
| 3-D Secure | Required |
| Languages | Portuguese |

## Operating modes

### NFR: Not For Resale

**O modo de entrada recomendado.** Mantenha a entidade estrangeira, apresente e liquide o cliente bissau-guineense em **francos CFA** — o peg ao euro torna a liquidação previsível, uma vantagem rara na região — e expeça em modo transfronteiriço DDP. A cobertura merchant-of-record para a Guiné-Bissau é escassa: na prática, o NFR passa por um PSP que aceite XOF mais preços em custo posto, pois as importações sofrem direitos aduaneiros e IGV de importação no desalfandegamento sem franquia útil. O tecto rígido é o pagamento: sem Orange Money — a lacuna da Fluid aqui — o checkout limita-se a cartões e alcança uma fatia urbana minúscula. Conte com 2 a 4 semanas. A Empresa mantém os deveres de privacidade, o marketing sob consentimento e a garantia voluntária de devolução de 14 dias em seu nome — e deve reconfirmar a continuidade bancária dada a fragilidade institucional.

**Launch checklist (8 steps)**

- [ ] Contratar um PSP ou merchant-of-record que aceite XOF para venda transfronteiriça: Confirmar por escrito o vendedor de referência, os preços em XOF e quem trata dos direitos e do IGV de importação — DDP fortemente preferido.
- [ ] Confirmar moeda de liquidação, spread cambial e cadência de pagamento: O peg ao euro estabiliza o câmbio — negociar liquidação regular e uma margem cambial divulgada.
- [ ] Aceitar conscientemente o tecto « apenas cartões »: Sem Orange Money, o mercado alcançável é a minoria com cartão — registar a procura para colmatar a lacuna de carteira.
- [ ] Montar logística DDP com preços em custo posto e endereçamento por ponto de referência: Sem código postal — capturar o ponto de referência e o telefone — as transportadoras ligam antes de entregar.
- [ ] Publicar o aviso de privacidade e o banner de cookies: Aplicar boas práticas de proteção de dados — acesso, retificação, eliminação e oposição ao marketing.
- [ ] Condicionar o marketing por SMS e correio ao consentimento prévio: Opt-in não assinalado na recolha, cancelamento em cada mensagem — o SMS e o WhatsApp são os canais que convertem.
- [ ] Instituir a garantia voluntária de devolução de 14 dias: Não existe direito legal de resolução — decidir se as devoluções transfronteiriças são recolhidas localmente ou reembolsadas sem devolução.
- [ ] Ativar 3DS e a triagem antifraude adaptada a cartões GW: requires3ds é verdadeiro — combinar 3DS com controlos de velocidade e de dispositivo em vez de recusas gerais.

### OTG: On The Ground

**A justificar antes de construir — e sob fragilidade institucional.** O OTG desbloqueia a aceitação de carteiras — Orange Money via um PSP licenciado localmente — mais confiança local e economia em francos CFA, mas a instabilidade política recorrente eleva os riscos regulatórios e bancários num mercado de cerca de 2 milhões de pessoas. A pilha: constituir uma sociedade em direito OHADA, inscrever-se no IGV de 19 por cento junto da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos — o limiar é atingido depressa — abrir uma conta bancária no espaço BCEAO, contratar um PSP local para carteiras e cartões, construir a via de pagamento de comissões indexada ao NIF, e submeter o plano de remuneração a revisão à luz da burla do Código Penal, por não existir estatuto de venda direta. Conte com 8 a 14 semanas. O ganho é o mercado real: checkout por carteira em vez da mera fatia com cartão.

**Launch checklist (8 steps)**

- [ ] Constituir uma sociedade bissau-guineense em direito OHADA: Sede local — obter o NIF da sociedade — verificar a continuidade regulatória dada a instabilidade.
- [ ] Inscrever-se no IGV de 19 por cento: O limiar é atingido depressa — apresentar declarações no calendário fiscal — confirmar o limiar corrente com o advogado.
- [ ] Contratar um PSP local para Orange Money e cartões: A aceitação de carteiras é a razão de ser do OTG — a integração Fluid de carteiras continua a ser uma lacuna a contornar.
- [ ] Abrir uma conta bancária e plano cambial no espaço BCEAO: Recebimentos em XOF com repatriamento documentado de dividendos e honorários — o peg ao euro reduz o risco cambial.
- [ ] Revisão do plano de remuneração à luz da burla (Código Penal): Sem pagamento por recrutamento, sem compra para qualificar, sem rendimento garantido — obter parecer escrito de que o plano não é esquema ilícito.
- [ ] Publicar uma divulgação de rendimentos fundamentada e política de alegações: Formar o terreno, monitorizar alegações nas redes, disciplinar desvios.
- [ ] Construir a via de pagamento indexada ao NIF: Recolher o NIF do distribuidor na integração de pagamentos — aplicar qualquer retenção prescrita sobre comissões — conservar comprovativos.
- [ ] Operacionalizar a garantia de 14 dias e os remédios de conformidade: Morada de devolução local, reembolsos em dez dias úteis, e a promessa de recompra de stock a 90 por cento em 12 meses.

### USD: Cross-border

**Um canal de diáspora e digital.** O retalho bissau-guineense apresenta preços em francos CFA por hábito e expectativa da BCEAO — uma loja em USD dirigida a clientes na Guiné-Bissau é a configuração errada. O modo USD serve a diáspora que compra para familiares no país e os bens digitais vendidos internacionalmente por uma entidade offshore. É o mais rápido a lançar — dias, custo quase nulo — e o mais pequeno: os cartões GW recusam frequentemente débitos USD transfronteiriços, o 3DS é exigido na prática, e o PayPal está indisponível para beneficiários na Guiné-Bissau. A tratar como complemento enquanto o NFR conduz a entrada no mercado.

**Launch checklist (6 steps)**

- [ ] Fazer o acquiring USD apenas sob a entidade offshore: Manter os fluxos USD verdadeiramente transfronteiriços — sem duplo preço em XOF na mesma loja.
- [ ] Impor 3DS e regras de risco adaptadas a cartões GW: Taxas de recusa transfronteiriças elevadas — preferir uma lista de autorização de clientes recorrentes verificados a bloqueios geográficos.
- [ ] Definir um descritor claro e divulgar a faturação USD e a responsabilidade cambial: O cliente suporta a conversão do emitente — indicá-lo no pagamento para reduzir litígios.
- [ ] Aplicar a mesma privacidade aos titulares na Guiné-Bissau: A entidade offshore trata dados bissau-guineenses — honrar acesso, retificação, eliminação e oposição.
- [ ] Publicar a via de devolução transfronteiriça: O reembolso sem devolução é muitas vezes mais barato do que a logística inversa para Bissau.
- [ ] Direcionar o marketing à diáspora, não à Guiné-Bissau doméstica, para ofertas USD: Segmentar por geografia de audiência — a promoção doméstica pertence à loja em francos CFA.

## Tax and pricing

- Prices displayed including tax
- Tax breakdown shown: Yes
- Invoice required: No
- Tax-exempt for foreign shipping: Yes
- Rounding: Line item

## Consumer protection

- Cooling-off period: None set
- Cookie consent required: Yes
- Recurring subscription disclosure required: Yes

## Payment methods

In the order the Atlas sets them up.

1. Cartão de crédito / débito (Visa, Mastercard) — aceitação local limitada

Also listed, off by default: PayPal (indisponível para comerciantes na Guiné-Bissau — apenas modos offshore).

## Checkout address

| Field | Label | Local label | Required |
|---|---|---|---|
| first_name | First Name | Nome próprio | Yes |
| last_name | Last Name | Apelido | Yes |
| address1 | Street Address | Morada / Rua | Yes |
| address2 | Landmark | Ponto de referência | No |
| city | City | Cidade | Yes |
| state | Region / Sector | Região / Setor | Yes |

## Rep enrollment fields

| Field | Required | Notes |
|---|---|---|
| Nome legal completo | Yes | Deve corresponder exatamente ao seu documento de identificação — não introduza o número do documento. |
| Correio eletrónico | Yes | Confirmações de encomenda, recibos e avisos de conta. |
| Número de telemóvel | Yes | As transportadoras confirmam as entregas por telefone — geralmente também o número da carteira móvel. O marketing por SMS exige consentimento separado não assinalado. |
| Data de nascimento | Yes | Deve ter 18 anos ou mais para se inscrever como distribuidor. |

## Agreements

Full text is on the page and downloadable there.

- **Política de Privacidade** (required at checkout). Languages: Portuguese
- **Condições Gerais de Venda** (required at checkout). Languages: Portuguese
- **Política de Devolução e Reembolso** (required at checkout). Languages: Portuguese
- **Acordo de Membro** (required at checkout, required for enrollment). Languages: Portuguese
- **Política de Cookies** (required at checkout). Languages: Portuguese
- **Informação sobre Subscrições** (required at checkout). Languages: Portuguese
