Country brief · GW

Selling in Guinea-Bissau.

What it takes to sell through people in Guinea-Bissau: tax, payments, agreements, and a launch checklist for each operating mode.

Currency
XOF
Tax
Sales Tax (IGV) (IGV)
Prices shown
Tax included
Cooling-off
—
3-D Secure
Required
Languages
Portuguese
All countries

01

Operating modes

Three ways to operate in Guinea-Bissau. Pick a mode to see its launch checklist.

Not For Resale

O modo de entrada recomendado. Mantenha a entidade estrangeira, apresente e liquide o cliente bissau-guineense em francos CFA — o peg ao euro torna a liquidação previsível, uma vantagem rara na região — e expeça em modo transfronteiriço DDP. A cobertura merchant-of-record para a Guiné-Bissau é escassa: na prática, o NFR passa por um PSP que aceite XOF mais preços em custo posto, pois as importações sofrem direitos aduaneiros e IGV de importação no desalfandegamento sem franquia útil. O tecto rígido é o pagamento: sem Orange Money — a lacuna da Fluid aqui — o checkout limita-se a cartões e alcança uma fatia urbana minúscula. Conte com 2 a 4 semanas. A Empresa mantém os deveres de privacidade, o marketing sob consentimento e a garantia voluntária de devolução de 14 dias em seu nome — e deve reconfirmar a continuidade bancária dada a fragilidade institucional.

Launch checklist

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Your ticks stay in this browser. Nothing is saved to Fluid.

02

Tax and pricing

Tax nameSales Tax (IGV)
Local nameImposto Geral sobre Vendas e Serviços
AbbreviationIGV
Prices include taxYes
Show tax breakdownYes
Invoice requiredNo
RoundingLine item
Registration thresholdNone set
Exempt when shipped abroadYes

04

Payment methods

Ranked in the order the Atlas sets them up for Guinea-Bissau.

  1. 1Cartão de crédito / débito (Visa, Mastercard) — aceitação local limitadaOn by default

Also in the Atlas, off by default

  • PayPal (indisponível para comerciantes na Guiné-Bissau — apenas modos offshore)Off by default

05

Checkout address

The shipping address form shoppers in Guinea-Bissau see at checkout, with the fields, order, and labels set for this country.

6 fields · 5 required · Postal Code hidden

Shipping address

CountryGuinea-Bissau
First Name*João
Last Name*Có
Street Address*Bairro de Chão de Papel
LandmarkOptionalPerto do Mercado de Bandim
City*Bissau
Region / Sector*Bissau

06

Rep enrollment

What a new rep in Guinea-Bissau fills in when they join.

FieldRequiredNotes
Nome legal completoRep, Preferred, CustomerDeve corresponder exatamente ao seu documento de identificação — não introduza o número do documento.
Correio eletrónicoRep, Preferred, CustomerConfirmações de encomenda, recibos e avisos de conta.
Número de telemóvelRep, Preferred, CustomerAs transportadoras confirmam as entregas por telefone — geralmente também o número da carteira móvel. O marketing por SMS exige consentimento separado não assinalado.
Data de nascimentoRep, PreferredDeve ter 18 anos ou mais para se inscrever como distribuidor.

07

Agreements

The terms shoppers and reps accept in Guinea-Bissau. Open one to read it in full.

Portuguese

6 documents

Política de Privacidade

Required at checkout

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Âmbito. A presente Política de Privacidade descreve como [Company Name], explorada por [Company Legal Entity], [Company Address] — a « Empresa » — recolhe, utiliza, comunica e conserva dados pessoais quando visita [Website URL], efetua uma compra ou se inscreve como distribuidor independente. Na ausência de uma lei nacional abrangente de proteção de dados em vigor, esta Política segue a norma de boas práticas do Ato Suplementar da CEDEAO sobre proteção de dados pessoais e será atualizada quando a legislação da Guiné-Bissau entrar em vigor. Sempre que uma lei da Guiné-Bissau lhe conceda maior proteção, respeitamo-la.

2. Dados que recolhemos. Dados de identidade e contacto — nome, morada de entrega, região, correio eletrónico, telefone. Dados de transação — encomendas, devoluções, estado de subscrição, correspondência com o apoio ao cliente. Dados de pagamento — apenas tokens e referências de confirmação — as credenciais de cartão e de carteira móvel são processadas por prestadores de pagamento licenciados e nunca são conservadas por nós na íntegra. Dados técnicos — endereço IP, identificadores de dispositivo e cookies descritos na Política de Cookies. Dados profissionais do distribuidor — apenas para distribuidores inscritos: número de identificação fiscal recolhido na integração de pagamentos para efeitos de declaração fiscal, dados de pagamento e registos de remuneração. Não solicitamos o número do bilhete de identidade no formulário de inscrição.

3. Finalidades. Tratamos os dados para celebrar e executar contratos de venda, incluindo entrega e devoluções — manter a sua conta e subscrições — calcular e pagar a remuneração dos distribuidores — cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — prevenir fraude — e responder a pedidos enviados para [Support Email]. O marketing por correio eletrónico ou SMS só é enviado com o seu consentimento prévio, cada mensagem inclui um meio de cancelamento, e o consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

4. Comunicação de dados. Só comunicamos dados a subcontratantes vinculados por contrato escrito — prestadores de pagamento, transportadoras, alojamento e ferramentas de apoio — ao distribuidor independente que gere a sua conta, no estritamente necessário — às autoridades quando a lei o exija — e a um sucessor em caso de fusão ou cessão de ativos, sujeito a esta Política. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências para fora da Guiné-Bissau. Os nossos subcontratantes podem armazenar dados fora da Guiné-Bissau. Continuamos responsáveis por eles, transferimos apenas sob garantias contratuais equivalentes a esta Política, e aplicamos as mesmas proteções onde quer que os dados se encontrem.

6. Os seus direitos. Pode solicitar o acesso aos seus dados, a retificação de dados inexatos, a eliminação de dados desnecessários para a finalidade, e a cessação do marketing direto — escreva para [Support Email] e responderemos no prazo de trinta dias após verificarmos a sua identidade.

7. Segurança e conservação. Aplicamos medidas adequadas — cifragem em trânsito, tokenização das credenciais de pagamento, controlo de acessos. Os registos de encomendas, faturas e documentos fiscais são conservados pelo período exigido pela lei fiscal — os restantes dados apenas o tempo necessário, sendo depois eliminados ou anonimizados. Em caso de violação que afete os seus dados, notificá-lo-emos prontamente.

8. Menores e dados da rede. Os Serviços não se destinam a menores e os distribuidores devem ter pelo menos dezoito anos. Os relatórios sobre a sua organização de vendas são informação confidencial da Empresa, fornecida ao distribuidor apenas para explorar o seu negócio independente, nunca para outros projetos.

9. Alterações e contacto. A versão em vigor está publicada em [Website URL] com a respetiva data de eficácia. Questões: [Company Legal Entity], [Company Address] — [Support Email].

Condições Gerais de Venda

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Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Partes e aceitação. As presentes Condições de Venda vinculam o comprador e [Company Legal Entity], atuando sob o nome [Company Name], [Company Address] — a « Empresa ». Ao efetuar uma encomenda em [Website URL] ou no site replicado de um distribuidor independente, aceita estas Condições, que integram a Política de Privacidade, a Política de Devolução e Reembolso e — para encomendas recorrentes — a Informação sobre Subscrições. Os contratos celebrados por via eletrónica são válidos e oponíveis no direito da Guiné-Bissau.

2. Elegibilidade e produtos. Deve ter pelo menos dezoito anos e capacidade para contratar. As compras ao abrigo destas Condições destinam-se a uso pessoal ou doméstico — as compras para revenda regem-se pelo Acordo de Membro. Descrevemos os produtos com cuidado razoável — variações menores não constituem desconformidade, e nada na loja constitui aconselhamento médico.

3. Encomendas. A sua encomenda é uma oferta. Aceitamo-la com o envio de uma confirmação ou, se anterior, com a expedição. Podemos recusar ou cancelar qualquer encomenda antes da expedição — nomeadamente por suspeita de fraude ou erro de preço — reembolsando qualquer valor já pago sobre a parte cancelada.

4. Preços e imposto. Todos os preços são indicados em francos CFA e entendem-se com imposto incluído — IGV à taxa de 19 por cento nos termos do regime do Imposto Geral sobre Vendas e Serviços. Os recibos indicam a componente de imposto. Os custos de entrega, se aplicáveis, são apresentados antes do pagamento. As alterações de preço não afetam encomendas já aceites.

5. Pagamento. Aceitamos os meios apresentados no pagamento. Ao submeter as credenciais de pagamento, confirma estar autorizado a usá-las e autoriza os nossos prestadores de pagamento a debitar o valor total. Os pagamentos por cartão podem estar sujeitos a autenticação 3-D Secure. Não conservamos números de cartão completos. Em caso de recusa ou estorno, podemos suspender a execução até à resolução.

6. Entrega, risco e propriedade. Entregamos na Guiné-Bissau. Indique uma morada precisa com ponto de referência e um número de telefone válido — as transportadoras dependem de ambos. Expedimos no prazo indicado no pagamento ou, na falta dele, em trinta dias a contar da aceitação — caso contrário, notificamo-lo e oferecemos a escolha entre a nova data e o reembolso integral da parte não expedida. O risco transfere-se na entrega — a propriedade com o pagamento integral. As perdas de transporte verificadas são substituídas ou reembolsadas.

7. Devoluções e garantias legais. O direito da Guiné-Bissau não prevê um direito geral de resolução para a venda à distância — concedemos uma garantia de satisfação voluntária de catorze dias ao abrigo da Política de Devolução. Além disso, nos termos do direito comum e do direito comercial OHADA, os produtos devem corresponder à descrição e ser aptos ao fim a que se destinam — caso contrário, pode escolher a reparação, a substituição ou o reembolso integral, e nada nestas Condições reduz esses direitos.

8. Responsabilidade. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA POR UMA ENCOMENDA LIMITA-SE AO VALOR PAGO POR ESSA ENCOMENDA, E NENHUMA PARTE RESPONDE POR DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS. TAL NÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANO CORPORAL CAUSADO POR PRODUTO DEFEITUOSO, FRAUDE OU DOLO.

9. Litígios e lei aplicável. Contacte primeiro [Support Email] e conceda trinta dias para resolução amigável. Os litígios não resolvidos são submetidos a arbitragem em Bissau ao abrigo do Ato Uniforme OHADA relativo à arbitragem, perante árbitro único, em português. As presentes Condições regem-se pela lei da República da Guiné-Bissau.

10. Diversos. Podemos rever estas Condições para o futuro em [Website URL] — a versão em vigor no momento da encomenda rege-a. Se uma cláusula for inaplicável, o restante mantém-se. Contacto: [Company Legal Entity], [Company Address] — [Support Email].

Política de Devolução e Reembolso

Required at checkout

Política de Devolução e Reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

1. Âmbito. A presente Política rege as devoluções de compras feitas a [Company Name], explorada por [Company Legal Entity], através de [Website URL] ou do site replicado de um distribuidor. Faz parte das Condições de Venda.

2. Garantia voluntária de catorze dias. O direito da Guiné-Bissau não prevê direito de resolução à distância — ainda assim, permitimos que qualquer cliente de retalho devolva qualquer produto no prazo de catorze dias após a entrega por qualquer motivo, não usado, na embalagem original, com prova de compra. Artigos com selo de higiene aberto, perecíveis e artigos marcados como venda final estão excluídos — os direitos legais da Secção 4 nunca o estão.

3. Como devolver. Escreva para [Support Email] com o número da encomenda dentro do prazo — emitimos uma autorização e uma morada de devolução. Os custos de devolução são seus, salvo produto defeituoso, danificado em trânsito ou não conforme à encomenda, casos em que os suportamos.

4. Produtos defeituosos. Nos termos do direito comum e do direito comercial OHADA, um produto desconforme ou defeituoso confere direito a reparação, substituição ou reembolso integral, incluindo custos de entrega, sem encargos e independentemente do prazo de catorze dias.

5. Reembolsos. Os reembolsos aprovados são efetuados no meio de pagamento original no prazo de dez dias úteis após receção e inspeção, sujeito aos prazos do emitente. As trocas são processadas como reembolso seguido de nova encomenda.

6. Stock dos distribuidores. A recompra de stock do distribuidor na cessação rege-se pelo Acordo de Membro, não por esta Política.

7. Contacto. [Company Legal Entity], [Company Address] — [Support Email].

Acordo de Membro

Required at checkoutRequired for enrollment

Acordo de Membro

ACORDO DE MEMBRO

1. Relação. O presente Acordo vincula [Company Legal Entity], atuando sob o nome [Company Name], [Company Address] — a « Empresa » — e você, o « Membro ». É um empresário independente — não é trabalhador, agente, sócio nem franquiado. Define os seus horários e métodos, suporta as suas despesas e é responsável pelas suas próprias obrigações fiscais.

2. Inscrição. Deve ter pelo menos dezoito anos e residir na Guiné-Bissau. A inscrição exige apenas a informação do formulário — não é exigida qualquer compra de produtos ou de stock para se tornar Membro. Antes do primeiro pagamento de comissões, deve fornecer o seu número de identificação fiscal para efeitos de declaração.

3. Licença. A Empresa concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para promover e vender os seus produtos na Guiné-Bissau e usar as suas marcas apenas em materiais aprovados, pelo prazo do Acordo.

4. Remuneração — baseada na venda a retalho. Toda a remuneração provém exclusivamente das vendas de produtos a consumidores finais. Nenhuma remuneração é paga pelo ato de recrutar. Nenhum valor, prémio ou comissão é pago apenas porque outra pessoa se inscreve, e a Empresa pode reter ou recuperar remuneração associada a encomendas reembolsadas, estornadas ou de sobrecarga de stock.

5. Condutas proibidas. Não pode: apresentar a oportunidade como investimento ou prometer rendimento fixo ou mínimo — conduta passível de procedimento por burla nos termos do Código Penal — aceitar fundos para agregação ou investimento — impor ou pressionar a compra de stock para qualificar posição ou remuneração — cobrar pelo direito de recrutar — ou promover esquemas concorrentes. Qualquer violação implica cessação imediata e comunicação às autoridades.

6. Declarações. Sem alegações de rendimento falsas, não fundamentadas ou atípicas — apresente qualquer divulgação de rendimentos da Empresa tal como publicada. Sem alegações de saúde ou terapêuticas para além das aprovadas.

7. Stock e recompra. As compras para revenda são facultativas. Na cessação, a Empresa recompra o seu stock revendável adquirido nos doze meses anteriores a noventa por cento do preço líquido, deduzida a remuneração paga e os custos razoáveis de expedição, independentemente do motivo da cessação.

8. Resolução. Pode cancelar no prazo de catorze dias após a inscrição com reembolso integral de qualquer taxa de inscrição e dos produtos comprados na inscrição, devolvidos em estado revendável — depois, pode cessar a qualquer momento por escrito para [Support Email], com o direito de recompra da Secção 7.

9. Dados e conduta de marketing. Trate os dados dos clientes de forma minimizada e segura, apenas para servir a relação, sem nunca os vender nem usar para outro projeto. O marketing eletrónico exige consentimento prévio com cancelamento. Identifique-se como Membro independente de [Company Name] em toda a promoção.

10. Informação da rede. Os relatórios sobre a sua organização de vendas são informação confidencial da Empresa — sem divulgação nem uso para outro projeto, durante ou após o prazo. Esta obrigação sobrevive à cessação.

11. Prazo e cessação. Doze meses, renováveis automaticamente salvo aviso. A Empresa pode cessar por incumprimento — imediatamente por violação das Secções 5 ou 6. A remuneração de retalho vencida é paga normalmente — as Secções 7, 10 e 12 sobrevivem.

12. Litígios e lei. Escale primeiro para [Support Email] durante trinta dias, depois arbitragem em Bissau ao abrigo do Ato Uniforme OHADA relativo à arbitragem, perante árbitro único, em português. O presente Acordo rege-se pela lei da República da Guiné-Bissau. A Empresa pode alterá-lo para o futuro mediante aviso de trinta dias em [Website URL].

Política de Cookies

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Política de Cookies

POLÍTICA DE COOKIES

1. Objeto. A presente Política explica como [Company Name], explorada por [Company Legal Entity], utiliza cookies e tecnologias semelhantes em [Website URL]. Faz parte da Política de Privacidade e aplica princípios de consentimento como boa prática, na ausência de lei nacional específica.

2. Categorias.

  • Estritamente necessários — sessão, carrinho, segurança do pagamento e prevenção de fraude — colocados sem consentimento.
  • Funcionais — preferências de idioma e apresentação — com consentimento.
  • Analíticos — medição de utilização para melhorar os Serviços — com consentimento.
  • Publicitários — ofertas relevantes e medição de campanhas — apenas com consentimento.

3. As suas escolhas. O banner de consentimento na primeira visita permite aceitar ou recusar cada categoria não essencial — recusar nunca bloqueia a navegação nem a compra. Altere as escolhas a qualquer momento através do link de definições de cookies em [Website URL] ou do navegador — bloquear cookies estritamente necessários pode interromper o pagamento.

4. Terceiros e conservação. Os parceiros de pagamento, análise e publicidade colocam cookies sob contrato connosco e são controlados pelo mesmo banner. Os cookies de sessão expiram ao fechar o navegador — os persistentes segundo o calendário indicado, no máximo treze meses.

5. Contacto. [Support Email].

Informação sobre Subscrições

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Informação sobre Subscrições

INFORMAÇÃO SOBRE SUBSCRIÇÕES E ENCOMENDAS RECORRENTES

1. Objeto. A presente Informação define os termos das subscrições e encomendas automáticas oferecidas por [Company Name], explorada por [Company Legal Entity], em [Website URL]. Faz parte das Condições de Venda e é apresentada antes de ativar qualquer encomenda recorrente.

2. Autorização. Ao ativar uma subscrição, autoriza a Empresa e os seus prestadores de pagamento a debitar o seu meio de pagamento no valor indicado com a frequência indicada até cancelar. O valor, a frequência e a próxima data de faturação são apresentados na ativação, na sua área e em cada recibo de renovação. Os débitos são em francos CFA, IGV incluído.

3. Aviso prévio. Enviamos um lembrete por correio eletrónico ou SMS pelo menos três dias antes de cada renovação, indicando o valor, a data e um caminho direto de cancelamento. Qualquer aumento de preço é notificado com pelo menos um ciclo de faturação de antecedência.

4. Cancelamento. Cancele a qualquer momento, gratuitamente, na sua área em [Website URL] ou por correio para [Support Email] — com efeito imediato para débitos futuros. O cancelamento nunca exige chamada telefónica nem passo mais difícil do que o da subscrição. Uma renovação processada antes do cancelamento é tratada nos termos da Política de Devolução.

5. Falhas de pagamento. Uma renovação falhada pode ser repetida ao longo de sete dias com notificação. Pode suspender até dois ciclos. Podemos cancelar uma subscrição não debitável com aviso.

6. Contacto. [Company Legal Entity], [Company Address] — [Support Email].

From the Fluid Country Atlas. This brief describes how Fluid configures Guinea-Bissau; it is not legal or tax advice. Confirm your obligations with local counsel before you launch.

Data from the Fluid Country Atlas. Not legal or tax advice.

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